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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO CAETANO

Reu

ADEMIR ADEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 23.228,00

Autor

ROGATO FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS APARECIDO CORREA· OAB MG 126988· CPF 064.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (16/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 23.228,00

Autor

ROGATO FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 23.228,00

Autor

ROGATO FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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