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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes Ambientais

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON FURTADO DE SOUZA

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROMULO JOSE BATISTA DE MORAIS

Reu

ADEMIR MORAES

ADEMIR MORAESCPF

Advogados

Autor:

ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB ES 8280· CPF 948.***.***-34

Autor:

JESSE CARDOSO NERY· OAB ES 25388· CPF 127.***.***-84

Autor:

CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES· OAB ES 19577· CPF 082.***.***-11

Reu:

LUCAS DE FREITAS LEAL· OAB ES 30497· CPF 132.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MANSO MARQUES· OAB ES 25775· CPF 112.***.***-06

Reu:

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA· OAB ES 5326· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MORAES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR· OAB PR 045958· CPF 007.***.***-89

Reu:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR· OAB PR 045958· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MORAES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR· OAB PR 045958· CPF 007.***.***-89

Reu:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR· OAB PR 045958· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMAR LIMA MORAISCPF

MARCELO TARCISIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TARCISIO DOS SANTOS· OAB SP 204965· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMAR LIMA MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELO TARCISIO DOS SANTOS· OAB SP 204965· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016067538 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (04/04/2016)

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