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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA MARTHA RESENDE BARROSCPF

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

OCUPANTE DE FATO (FUNDOS)

Reu

PERICLES STUART LEAOCPF

ESPOLIO DE CASSIA MARIA DE PAULA STUARTCPF

RAQUEL YARA LEAO MALHEIROSCPF

JORGE MALHEIROS

ARISTIDES MESIAS TAVARAESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Autor:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Autor:

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Reu:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Reu:

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 71.940,34

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

AFONSO PAULO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO PAULO BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 65421· CPF 003.***.***-23

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102691-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEMAR NICACIO BARROS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, incisos I e III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JHONSON BEZERRA DA SILVA

Reu

F. J. F. SOSTER LTDA - EPP (CERAMICA GRINGO)CNPJ

FRANCE SPYN PINTRO SOSTERCPF

JOSE ALMIR FERREIRA SOUZACPF

ADEMIR NICáCIO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 4273· CPF 530.***.***-68

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA

Reu

ADEMIR NICáCIO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVANO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR NICáCIO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

PEMAZA AUTO PEçAS S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC), ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0714956-07.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: Ademir Nicácio Teixeira Filho - DEVEDOR: Pemaza Auto Peças S/A - 1. O credor apresentou o demonstrativo de débito atualizado à p. 447, desta forma, compete ao devedor realizar a complementação do principal e honorários. Prazo de 5 dias.... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ADEMIR NICáCIO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015106-02.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 18/05/2026. (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR NICáCIO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5015106-02.2026.8.01.0001 Classe: Embargos de Terceiro Cível Embargante:Ademir Nicacio Teixeira FilhoEmbargado:Banco do Brasil Sa DECISÃO 1. Trata-se de embargos de terceiro cível ajuizado por Ademir Nicacio Teixeira Filho em desfavor do Banco do Brasil S/A. Vislumbra-se da peça autoral que que o Embargante adquiriu o veículo da marca Jeep, modelo Grand Cherokee LTD CRD... (10/07/2026)

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