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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEOCADIA JACINTA AMANCIOCPF

Reu

RUBENS FLORISI

JOSE VITORINO DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/1995

Distribuição

25/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO BISPO COSTA FILHOCPF

TERESA CRISTINA DE ALMEIDA DIASCPF

FRANCISCO PAULO CORREIA DE ARAUJOCPF

LUIZ CARVALHO DA SILVACPF

WASHINGTON BOMFIM MASCARENHAS VENTIMCPF

+ 37 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

BRUNO MAGALHAES NEVES· OAB BA 58339· CPF 066.***.***-03

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Impetrante: Nadja Nara Moraes Villas Boas Advogado: Evelin Dias Carvalho De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0000766-20.1995.8.05.0000 Ma... (03/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA CARNEIRO

MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIROCPF

JOSE CARLOS BACELARCPF

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADEOMAR RIBEIROCPF

+ 47 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB BA 46818

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Eurivaldo Raimundo Ribeiro Dos Santos E Outros Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Advogado: Anne Rose Santana Cavalcanti Dos Santos (OAB:BA46818) Embarg... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.953.414,57

Autor

ZUARTE NEIVA BARBOSACPF

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

TEREZINHA BASTOS DE MORAISCPF

PAULO MEIRELES NOYACPF

OZILDA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioPetição Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEOMAR RIBEIROCPF

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAESCPF

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEOMAR RIBEIROCPF

ANTOMARIO RIBEIRO BORGESCPF

CLEONICE JACI FERREIRA MACHADOCPF

COLLECTO PEREIRA DA SILVACPF

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAESCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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