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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 146.384,48

Autor

FERNANDO MARTINS DA SILVACPF

DAYANE DE MACEDO SOUZACPF

Reu

ADERITO RAMOS FERNANDESCPF

ANA MARIA GARCIA FERNANDES

MARIA FRANCISCA DE ARAUJO ESPALAOR

VALTER ESPALAORCPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA INES VOLPATO· OAB SP 213454· CPF 880.***.***-15

Reu:

ANTONIO MACIEL· OAB SP 74825· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 146.384,48

Autor

FERNANDO MARTINS DA SILVACPF

DAYANE DE MACEDO SOUZACPF

Reu

MARILENA DA CONCEICAO FERNANDES ROSSICPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

GENY BERTO DOS SANTOSCPF

VALTER ESPALAORCPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA INES VOLPATO· OAB SP 213454· CPF 880.***.***-15

Reu:

ANTONIO MACIEL· OAB SP 74825· CPF 563.***.***-49

Reu:

CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA· OAB SP 378024· CPF 315.***.***-08

Reu:

MAURO ANDRÉ TELES E SILVA· OAB SP 193281· CPF 101.***.***-70

Reu:

HUMBERTO PENALOZA· OAB SP 158780· CPF 151.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 1.589,98

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL COSTA RIBEIROCPF

ADERITO GOMES

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ADERITO GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045860-08.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ADERITO GOMES objetivando a cobrança de crédito tributário de IPTU, TRS e TU, exercícios de 2011 a 2013, referente ao imóvel de sequencial 079028. O excipiente, por meio da Defensoria Pública, apresentou exceção de... (12/07/2024)

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