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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 106.557,97

Autor

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Advogados

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 106.557,97

Autor

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADHEMAR CHAVAGLIA, VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA Advogados do(a) APELANTE: KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO - PA22850-A, JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES - PA17160-A Advogados do(a) APELANTE: KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO - PA22850-A, JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES - PA17160-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A, DIOGO DE AZEVEDO... (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 6.234.729,72

Autor

LODESTAR VIDEO LTDACNPJ

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

LODESTAR VIDEO LTDA

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDA

+ 4 outros

Reu

BANCO AMAZONIA SA BASA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 6.234.729,72

Autor

LODESTAR VIDEO LTDACNPJ

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

TROPKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LODESTAR VIDEO LTDA

+ 4 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO AMAZONIA SA BASA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MERGELINDO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALIANE DA COSTA DIAS· CPF 844.***.***-20

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MERGELINDO DE MACEDO em 27/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MERGELINDO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

24/05/2001

Valor

R$ 20.619,58

Autor

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERA

Reu

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Autor:

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA· OAB PA 3882· CPF 499.***.***-34

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.619,58

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA

Reu

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Reu

BELMIRO ABREU DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

CARMEM LILIAN LIMA DA SILVA· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 96.797,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Recorrido: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Recurso Especial nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca... (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

TRIANGULO NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB MS 24136· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

TRIANGULO NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB MS 24136· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 243.878,17

Autor

LUZIA PIRES MAIACPF

Reu

APARECIDA DE PAIVA PIRES

MAIRA PIRES REZENDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA PIRES MAIACPF

Reu

APARECIDA DE PAIVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB MT 12939· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Ante a manifestação da parte demandante, às fls. 92, HOMOLOGA-SE a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Dispensa-se o pagamento das custas processuais. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA AU... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EGIDIO VILANI COMINCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUSTAVO MARIOSI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS LEITE· OAB MS 10869

Autor:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 4320· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARCO ANTÔNIO LOUREIRO PALMIÉRI· OAB MS 6646

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36482· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARIOSI SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36482· CPF 013.***.***-81

Autor:

ANA CLAUDIA DA LUZ FELTRIM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADHEMAR GODOY

Advogados

Reu:

JORGE DE SOUZA MARECO· OAB MS 9122· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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