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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/1992

Distribuição

24/04/1992

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

DAPHNIS THEODORO DA SILVA JUNIORCPF

PAULO MANOEL VIEIRACPF

ADHERBAL BARALDICPF

MARIA BEATRIZ FERREIRA LEITECPF

RUBENS ANTONIO ROSASCOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 16130· CPF 025.***.***-53

Autor:

VALTER TEIXEIRA· OAB SP 97771· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MANOEL VIEIRA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS JEREMIAS

MARIA BEATRIZ FERREIRA LEITE

RUBENS ANTONIO ROSASCO

ALEXANDRE ALMEIDA DE MATTOS

LUCIANO ALMEIDA DE MATTOS

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 16130· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 099/96 (21/02/1996)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/1992

Distribuição

24/04/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPHNIS THEODORO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALTER TEIXEIRA· OAB SP 97771· CPF 063.***.***-17

Autor:

JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 16130· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPHNIS THEODORO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALTER TEIXEIRA· OAB SP 97771· CPF 063.***.***-17

Autor:

JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 16130· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMADEU BAIOCO

ELSON SALLES DE OLIVEIRA

NILTON ANTONIO DE SOUSA

FERNANDO MACHADO

HELIO BORGES PIMENTELCPF

+ 39 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHERBAL BORGESCPF

ALMIR ANTONIO BORLINICPF

AMADEU BAIOCCOCPF

AYLTON BENETTI DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE SANTUZZICPF

+ 45 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/11/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 41.562,68

Autor

ADHERBAL BORGESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CASSOTTI MACHADO· OAB ES 21804· CPF 034.***.***-30

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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