ADI DOS SANTOS ESCOUTO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

AFONSO CARLOS DOS SANTOSCPF

VINICIUS MORAES BRANCO DA CUNHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

FERNANDA NASCIMENTO SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RS 135044· CPF 003.***.***-93

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 031008· CPF 286.***.***-49

Outros

LUZIA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RS 057569

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

FERNANDA NASCIMENTO SALVADOR DE OLIVEIRACPF

AMANDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

AFONSO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

VINICIUS MORAES BRANCO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUZIA DOS SANTOS NASCIMENTO· CPF 958.***.***-72

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Autor:

FERNANDA NASCIMENTO SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RS 135044· CPF 003.***.***-93

Reu:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 031008· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50992701020248210001/TJRS (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5099270-10.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK AUTOR: JANIA ESCOUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50992701020248210001/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5099270-10.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK AUTOR: JANIA ESCOUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50992701020248210001/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

DIONATAN ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES CRUZ· OAB RS 062306· CPF 968.***.***-04

Reu:

EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ· OAB RS 035215· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS BERKAICPF

EDSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARCIA ESCOUTO DOS SANTOSCPF

ARTHUR SILVEIRA DA SILVACPF

MARTA ROSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DOS SANTOS BERKAI· OAB RS 115537· CPF 000.***.***-69

Reu:

NESTOR LANGASSNER ROSA· OAB RS 084936· CPF 969.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SILVEIRA DA SILVACPF

MARTA ROSA SILVEIRACPF

Reu

EDSON DA SILVA SANTOSCPF

SIMONE DOS SANTOS BERKAICPF

Advogados

Autor:

NESTOR LANGASSNER ROSA· OAB RS 084936· CPF 969.***.***-59

Reu:

SIMONE DOS SANTOS BERKAI· OAB RS 115537· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1 (12/03/2025)

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