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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 198.120,87

Reu

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

ELETRO TECNICA PAULISTA INDUSTRIAL LTDACNPJ

THOMAZ EMANUEL MESSIASCPF

ADICEL PINTOCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 271785· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

ELETRO TECNICA PAULISTA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 293.***.***-16

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

ADICEL PINTOCPF

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

ELETRO TECNICA PAULISTA INDUSTRIAL LTDACNPJ

THOMAZ EMANUEL MESSIASCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMANUEL MESSIASCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

ELETRO TECNICA PAULISTA INDUSTRIAL LTDACNPJ

ADICEL PINTOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADICEL PINTOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SPACACHERRI VILELA· CPF 221.***.***-96

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 198.120,87

Autor

THOMAZ EMANUEL MESSIASCPF

ADICEL PINTOCPF

Reu

JACI FREIRE DE OLIVIERA COMERCIAL - EPPCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

ELETRO TECNICA PAULISTA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 273285· CPF 307.***.***-56

Autor:

LUIZ FERNANDO ABUD· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Autor:

CAMILA SPACACHERRI VILELA· CPF 221.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 293.***.***-16

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADICLEI TABACZINSKICPF

Advogados

Autor:

LUANA LANFREDI· OAB RS 119753· CPF 025.***.***-02

Autor:

DANIEL DURANTE· OAB RS 064768· CPF 973.***.***-20

Reu:

EDUARDO BEUX· OAB RS 47191· CPF 702.***.***-00

Reu:

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Reu:

LUANA LANFREDI· OAB RS 119753· CPF 025.***.***-02

Reu:

DANIEL DURANTE· OAB RS 064768· CPF 973.***.***-20

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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