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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADA SONEGHET, CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA DO MAR Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogado do(a) APELADO: MATHEUS RODRIGUES FRAGA - ES13334-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA - ES8195-A DESPACHO Da análise dos autos, verifico que, prima facie, os condomínios litigantes formalizaram acordo entre si (id. 19506331)... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ADA SONEGHETCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 143.521,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VERONICA MOREIRA RODRIGUES SPERANCINICPF

TAXI EXECUTIVO E LOCACAO VEICULOS LTDA - MECNPJ

JOCELIO SPERANCINI DA VITORIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB ES 23024· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR LUZ DE JESUS, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A APELADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, VICTOR LUZ DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO - ES25169-A, MATHEUS RODRIGUES FRAGA - ES13334-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS - ES5705-A, PRISCILLA LUCIO LACERDA - MG104381-A, THIAGO PIMENTA MOREIRA - ES13238-A, YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO - MG... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VICTOR LUZ DE JESUS

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

VICTOR LUZ DE JESUS

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Reu:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a Vice-Presidente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L A SANTANA CONSULTORIA AERONAUTICACNPJ

Reu

INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L A SANTANA CONSULTORIA AERONAUTICA

Reu

INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 303.008,75

Autor

FABRICIO GUARDIA KILLCPF

Reu

ROBERTO CARLOS DA SILVACPF

LUCIMAR ALVES BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAGNOLIA LUZCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 84514· CPF 045.***.***-98

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 98553· CPF 039.***.***-41

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNOLIA LUZ e outros (2) APELADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A e outros (2) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR ARGUIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. OBSERVÂNCIA AOS LIMITES DA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAGNOLIA LUZCPF

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/ACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

MAGNOLIA LUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 84514· CPF 045.***.***-98

Autor:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 98553· CPF 039.***.***-41

Autor:

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS· CPF 114.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 84514· CPF 045.***.***-98

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 98553· CPF 039.***.***-41

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNOLIA LUZ em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: SEBASTIAO GOMES DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANNA CAROLINA DA SILVA NEVES FELIX

THAYNA DA SILVA FELIX

SEBASTIAO MARCAL NEVESCPF

POLLYANNA DA SILVA NEVESCPF

SARA JANE DA SILVA NEVES

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PEDRO PAULO COSTA ALTOE

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTONE SOARES FRAGACPF

Reu

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.170,85

Autor

IGREJA EVANGELICA BATISTA DE VITORIA

IGREJA EVANGELICA BATISTA DE VITORIACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVACAO LTDACNPJ

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SALOMAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 27739· CPF 112.***.***-70

Reu:

NATANAEL FERREIRA NUNES· OAB ES 15506· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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