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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONDINA DA ROSA FILHOS & CIA LTDACNPJ

JOSE RAULINO DA ROSACPF

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

ROSAPAR - PARTICIPACOES S.ACNPJ

SUPERMERCADO ROSA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.201.225,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERROSA LTDACNPJ

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

JOSE RAULINO DA ROSACPF

VILSON SAUL DA CUNHACPF

ROSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ZANELLA QUINTO· CPF 992.***.***-00

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO· CPF 280.***.***-76

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 (27/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.431,88

Autor

GEILDO SOARES BARBOSACPF

Reu

J. E. ROSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Autor:

RENE NICACIO DA SILVA· OAB ES 36364· CPF 150.***.***-12

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 15.431,88

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

GEILDO SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Reu:

RENE NICACIO DA SILVA· OAB ES 36364· CPF 150.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.138,26

Autor

EDVALDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

J.ESERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

LD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS· OAB SP 441309· CPF 337.***.***-31

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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