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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 115.366,26

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADAUTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

ADILSON MARTINS RODRIGUESCPF

LARISSA GABRIELE DIAS SILVACPF

ANA PEREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· CPF 013.***.***-61

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

EUZA GUIMARAES DE QUEIROS· CPF 088.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON RODRIGUES MARTINS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA DO BRASIL S.A.

Reu

ADILSON RODRIGUES MARTINS

TIM CELULAR S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS MATTAR RIOS MELO· OAB MG 118263· CPF 074.***.***-14

Autor:

MARCELO DA COSTA E SILVA· OAB MG 118446· CPF 047.***.***-03

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MATTAR RIOS MELO· OAB MG 118263· CPF 074.***.***-14

Reu:

MARCELO DA COSTA E SILVA· OAB MG 118446· CPF 047.***.***-03

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (06/02/2026)

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