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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANDERSON MELO COSTACPF

Reu

EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Outros

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Adilson Santana Passos Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por mei... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.528,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Advogados

Autor:

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

Reu:

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

Reu:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 39.054,30

Autor

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoImissão na Posse

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNACPF

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHOCPF

SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de PublicidadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

ADILSON SANTANA PASSOS JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHOCPF

Reu

JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199-A) IMPETRADO: JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8075899-13.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câma... (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 5.068,18

Autor

ADILSON PASSOS TOLEDOCPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON PASSOS TOLEDOCPF

MARCUS VINICIUS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

FEDERACAO DE TENIS DE MESA DO DISTRITO FEDERAL - FTMDFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· OAB DF 52810· CPF 024.***.***-00

Autor:

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA· OAB DF 60783· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON PASSOS TOLEDOCPF

MARCUS VINICIUS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

FEDERACAO DE TENIS DE MESA DO DISTRITO FEDERAL - FTMDFCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA· OAB DF 60783· CPF 058.***.***-92

Autor:

LUISA CAPATTI NUNES ROSSI· OAB DF 65353· CPF 048.***.***-64

Reu:

ALLISON DA COSTA DIAS· OAB DF 45868· CPF 723.***.***-53

Reu:

NEDER ALVES DAS NEVES· OAB DF 29098· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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