Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000069-96.2023.8.05.0090. Apelado: Adnael Alves De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Advogado: Fabiana Araujo Andrade Costa (OAB:BA15018-A) Apelado: Washington Idilceu Bastos Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Edson Passos Souza Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Dernevaldo Aguiar De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:B... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ADNAEL ALVES DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES (OAB:BA14669), FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA (OAB:BA15018) APELADO: Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0070063-96.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 15.103,65

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 15.103,65

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

ADILSON ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Documento (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Processo n.º 1024538-58.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando o cumprimento da obrigação e ante as informações constantes no ID. 119780411, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, determino a expedição do competente alvará da quantia depositada em favor do autor, atentando-se aos dados fornecidos.... (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIDIA NATALIA VILANOVA MONTEIRO BENATTI MODA· OAB SP 285069· CPF 279.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BAHLS RAMOS· OAB PR 056287· CPF 041.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE BAHLS RAMOS· OAB PR 056287· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BAHLS RAMOS· OAB PR 056287· CPF 041.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE BAHLS RAMOS· OAB PR 056287· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 32.020,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ROGERIO POMPEU DALTROCPF

Z100 ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

BRENO DEL BARCO NEVES· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 32.020,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ROGERIO POMPEU DALTROCPF

Z100 ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

BRENO DEL BARCO NEVES· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRIL JOAO DIAS MACIELCPF

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 242350· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

ANDRIL JOAO DIAS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal