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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 851,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA DE SIMONI SIMOES

ZENOVIA PIREZ

GERSON LESINA MONTANARICPF

ANA LEONOR OLINTO GORNATTI THADEU

VALERIA PIREZ GORNATI

+ 81 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SOUZA GONZAGA· CPF 478.***.***-44

Reu:

SIMONE GOMES GARCIA· CPF 640.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Reu:

CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ· OAB RS 006425· CPF 101.***.***-49

Reu:

CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ· OAB RS 041987· CPF 730.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 851,50

Autor

ADILSON VALENTE

LEONEL AMORETY GORNATTI

OSCAR FABRIZZIO CONTI MATTIO

PATRICIA MARIA ANTUNES COSTA

GLADIES GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ· OAB RS 006425· CPF 101.***.***-49

Autor:

CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ· OAB RS 041987· CPF 730.***.***-72

Autor:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Autor:

JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER· OAB RS 028548· CPF 511.***.***-53

Reu:

JOSE TULIO BARBOSA· CPF 131.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (23/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 32.044,99

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

UNIAO FEDERAL

Reu

ALFREDO ELISIARIO ARGOLOCPF

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

ADEJEMI BISPO COSTACPF

ADILSON ALMEIDA VALENTECPF

ADILSON MIRANDA MARQUESCPF

+ 13 outros

Outros

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA· OAB BA 27875· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERSON GOMES PEREIRA

ADIEL DE MACEDO VERASCPF

ADILSON ALMEIDA VALENTECPF

ADILSON DA FRANCA LOPESCPF

ADVALDO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Definitivo (07/02/2026)

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