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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/1987

Distribuição

16/09/1987

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA SZOTT DA SILVACPF

ARNALDO DA SILVA JUNIORCPF

AIRTON REGINALDO DA SILVACPF

FELICIA SZOTT DA SILVACPF

LUIZ COUTINHO PACHECOCPF

+ 97 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

ALINE DE LIMA FROTA

Reu:

FAUSTO FERREIRA FRANCO

Reu:

GENTILA CASELATO· OAB SP 28065

Reu:

HITOMI NISHIOKA YANO· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/1990

Distribuição

01/02/1990

Valor

R$ 500,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

AGENOR MANCILHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 320/91 - 13a.VARA FEDERAL - SAO PAULO - SP. (13/05/1991)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE MORAESCPF

REGINA CELIA MORAESCPF

PAULO DE MORAESCPF

MARILZA MORAES RODRIGUESCPF

GERSON MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 394.528,41

Autor

REGINA CELIA MORAESCPF

PAULO DE MORAESCPF

MARILZA MORAES RODRIGUESCPF

GERSON MORAESCPF

BENEDITA MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 23081· CPF 136.***.***-31

Autor:

GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS· OAB ES 21626· CPF 119.***.***-04

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS· OAB ES 21626· CPF 119.***.***-04

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 23081· CPF 136.***.***-31

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.378,00

Autor

JACQUELINE SANTIAGOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BARATOHEIN COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 11.367,00

Autor

VIVIANE LEANDRO COSTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 25.108,80

Autor

ANTONIO DAVI DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANDREIA GOMES DOS SANTOS OAKESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.317,80

Autor

RENATO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.367,00

Autor

DANIELLA ROBERTA ALCANTARA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Outros

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 23.892,63

Autor

IENO ROBERTO COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE PORTUGAL COELHO· OAB RJ 242871· CPF 164.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de STEPHANIE PORTUGAL COELHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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