Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 34.497,65

Autor

ELIS RODRIGUES PORTELACPF

Reu

LOTECON ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIS RODRIGUES PORTELA· OAB RJ 219657· CPF 141.***.***-35

Reu:

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIS RODRIGUES PORTELA

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LOTECON ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIS RODRIGUES PORTELA

Reu:

RENAN RIBEIRO PEREIRA

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTECON ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

REDE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

VIVIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

Outros

ELIZANGELA MOTA DA SILVA· OAB RJ 240427· CPF 107.***.***-35

DIEGO AMERICO DE MORAES· OAB RJ 133778· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

LOTECON ADM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

REDE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Autor:

DIEGO AMERICO DE MORAES· OAB RJ 133778· CPF 097.***.***-85

Autor:

ELIZANGELA MOTA DA SILVA· OAB RJ 240427· CPF 107.***.***-35

Reu:

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Reu:

DIEGO AMERICO DE MORAES· OAB RJ 133778· CPF 097.***.***-85

Reu:

ELIZANGELA MOTA DA SILVA· OAB RJ 240427· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIROCPF

MARCONDES BRITO DE MELOCPF

MARIA HELENA MEDEIROS DE MELOCPF

Reu

CARLOS SANCHEZ PARDINACPF

PORTO RICO INC. DE IMOVEIS E ADM. EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· OAB PA 15878

ANA LUCIA SOUZA BRAGA· OAB PA 7255· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 21.227,89

Autor

TATIANE MARLAN DA LUZ BEZERRACPF

Reu

GUARANI AGUIAR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTD

PORTO RICO INC. DE IMOVEIS E ADM. EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 6.850,00

Autor

ANTONIA MARIA MOREIRA BOYCECPF

Reu

PORTO RICO INC. DE IMOVEIS E ADM. EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Autor:

ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 16129· CPF 896.***.***-68

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

ELEVILSOM SILVA BERNARDES· OAB PA 4605· CPF 232.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 124.600,30

Autor

AIRTON FRANCELINO DE SOUZACPF

ALESSANDRA SARMENTO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Reu:

ULYSSES CABETTE NOOBLATH· OAB PA 20692· CPF 005.***.***-30

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2014

Distribuição

14/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RICO INC. DE IMOVEIS E ADM. EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CLICIA LAISSA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

LUIZ PAULO QUEIROZ DOS SANTOS

PATRICIA VERONICA DA CONCEICAO COSTACPF

ROSIMAR OLIVEIRA CARVALHO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX ANTONIO NEVES CASTROCPF

LUCIANA LECY FERREIRA DOS REISCPF

Reu

JOCIMAR NUNES NASCIMENTOCPF

KARLA COUTINHO LELIS DOS SANTOSCPF

MARIO DUARTE DA COSTA

PORTO RICO INC. DE IMOVEIS E ADM. EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Autor:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Reu:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal