Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 20.403,20

Autor

ADMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON DOS SANTOS

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

CARLOS SANTIAGO SANTOS

RUI PIRES BARBOSA

Reu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDACPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

JAIRO BRAGA LIMA

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Alvará) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR MALHEIROS ROCHA

ADMILSON DOS SANTOS

Outros

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR MALHEIROS ROCHA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALINE DA SILVA CRUZ

ROBSON ARAUJO SILVACPF

MAYCON MENEZES DA SILVACPF

CARLA RHANEY SANTOS CAPUCHINHOCPF

CARLA RHANEY SANTOS CAPUCHINHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI FRANCISCA DA SILVACPF

ADMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MAYCON MENEZES DA SILVA

ROBSON ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 174287

Autor:

VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 196747

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MENEZES DA SILVA

ROBSON ARAUJO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 196747

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 174287

Reu:

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS· OAB MG 172702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 40.200,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMILSON DOS SANTOSCPF

ALISON DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON DOS SANTOS

ALISON DOS SANTOS

Reu

ARGUS CLUBE DE BENEFICIOS

ERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Autor:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON DOS SANTOS

ALISON DOS SANTOS

Reu

ARGUS CLUBE DE BENEFICIOS

ERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Autor:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADMILSON DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE AUTOR: ALISON DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE RÉU: ERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV.: ERASMO MARINHO FILHO - OAB: 10371-SE RÉU: ARGUS CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20217700... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tuberculose AtivaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Trabalho ExternoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON DOS SANTOS

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SANTANA· OAB ES 7052· CPF 015.***.***-61

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 35359· CPF 154.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

RODRIGO COELHO SANTANA· OAB ES 7052· CPF 015.***.***-61

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 35359· CPF 154.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.237,16

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

TITO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2000

Distribuição

24/05/2000

Valor

R$ 1.114,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITO DOS SANTOSCPF

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 10.637,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 10.891,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUXOR MATERIAL OTICO LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal