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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BARCAROLOCPF

FAMILIA GASPARETTO TORREFACAO E COMPRA DE CAFE LTDACNPJ

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Autor:

DANIELA PEDRO· CPF 618.***.***-49

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - MECNPJ

Reu

FAMILIA GASPARETTO TORREFACAO E COMPRA DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Reu:

LUIS HENRIQUE BARCAROLO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ HENRIQUE BARCAROLO CPF: 405.298.350-53 e outros RÉU: GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME CPF: 26.091.569/0001-01 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083068-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT... (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.455.010,00

Autor

CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

MARIA EDUARDA B. DOS SANTOS

BRENDA SOUZA DA SILVA

VANDA TAVARES DOS SANTOSCPF

OCUPANTE DA UNIDADE N 204

WILLIENE BORGES QUEIROZCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ SILVA· OAB DF 69793· CPF 032.***.***-96

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB DF 34882· CPF 730.***.***-87

Autor:

MARIO AMARAL DA SILVA NETO· OAB DF 36085· CPF 001.***.***-51

Reu:

MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA· OAB DF 19370· CPF 244.***.***-72

Reu:

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO· OAB DF 46104· CPF 011.***.***-36

Reu:

ELIAS CARNEIRO ZUQUI· OAB DF 56744· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILIANO JORGE DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINSCPF

TEREZINHA LINS DA ROCHACPF

CECILIO DE OLIVEIRA LINSCPF

EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA

JOSé PEDRO DA MOTTA CORDEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES· CPF 020.***.***-03

Autor:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Autor:

ANDREIA BRANCO DE MEDEIROS· OAB RN 6789· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO - 0002344-60.2008.8.20.0124 Partes: BRASILIANO JORGE DE OLIVEIRA x Enéas de Oliveira Lins DESPACHO Verifica-se que o Sr. Antônio Avelino de Oliveira é falecido, conforme constatado em ID 79568159, pág. 29, sendo este genitor do requerente. Quanto à Sra. MARIA DA GLÓRIA FERNANDES GOMES, o requerente informou que... (05/02/2025)

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