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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 3.016,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ROSTAND AGRA

ROSTAND AGRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSTAND AGRA em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSTAND AGRACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.714,19

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 11.714,19

Autor

ROSTAND PEREIRACPF

Reu

GUSTAVO ALCANTARA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSTAND PEREIRACPF

Reu

ROSTAND PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Autor:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSTAND PEREIRACPF

Reu

ROSTAND PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Autor:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814517-09.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1. EVOLUA-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. INTIME-SE a parte executada, por seu advogado constituído, ou por carta com AR, se não tiver advogado constituído ou estiver representado pela Defensoria Pública, para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executad... (03/04/2026)

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