ADOLFO LUIZ GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS JOSE VILLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JOSE VILLACPF

Advogados

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JOSE VILLA

Advogados

Autor:

RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI· OAB SP 207593· CPF 292.***.***-90

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JOSE VILLA

Advogados

Autor:

RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI· OAB SP 207593· CPF 292.***.***-90

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

EROSDINEIA CARVALHO CASTRO PERRYCPF

Reu

PATRIANI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 106239

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

EROSDINEIA CARVALHO CASTRO PERRYCPF

Reu

PATRIANI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 106239· CPF 075.***.***-05

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIANI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 28.513,98

Autor

PATRIANI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VBG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUP GESSO E CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

ANA CRISTINA ALVES DE ANCHIETACPF

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/1995

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SAO VICENTE IND EMBALANGES PLATICAS LT

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adolfo Alfonso Garcia (OAB 84763/SP) Processo 0000509-13.1995.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Exectdo: Sao Vicente Ind Embalanges Platicas Lt - Expediente administrativo 0000359-79.2025.8.26.0581 (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SUENE DA SILVACPF

Reu

ERICA COSTA DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA COSTA DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA SUENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· CPF 562.***.***-87

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (26/02/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUENE DA SILVA

Reu

ERICA COSTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUENE DA SILVA

Reu

ERICA COSTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SUENE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADOLFO ALFONSO GARCIA - SP84763, FERNANDO ALFONSO GARCIA - SP251027 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERICA COSTA DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA - PE14095 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007620-80.2016.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete J... (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUENE DA SILVA

Reu

ERICA COSTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SUENE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADOLFO ALFONSO GARCIA - SP84763, FERNANDO ALFONSO GARCIA - SP251027 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERICA COSTA DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA - PE14095 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007620-80.2016.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete J... (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS BOGAERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS BOGAERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRO APARECIDO FERNANDESCPF

ANA LUIZA SENE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Autor:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIRO APARECIDO FERNANDESCPF

ANA LUIZA SENE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALFONSO GARCIA· OAB SP 251027· CPF 274.***.***-39

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (07/10/2020)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 47.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES DOS SANTOS BORGES· OAB SP 487948· CPF 395.***.***-52

Autor:

JULIO MILIAN SANCHES· OAB SP 83008· CPF 091.***.***-68

Autor:

PAULA LARANJEIRAS SANCHES· OAB SP 156681· CPF 165.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE GOMES CASTRO· OAB SP 121083· CPF 075.***.***-06

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 47.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 89.673,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Reu:

EDNEI OLIVEIRA ANTUNES· OAB SP 361607· CPF 346.***.***-55

Reu:

MARINA BADRA PECORA AUGUSTO· CPF 399.***.***-02

Reu:

NATHAN BADRA PECORA AUGUSTO· CPF 399.***.***-84

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 89.673,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

EDNEI OLIVEIRA ANTUNES· OAB SP 361607· CPF 346.***.***-55

Reu:

ADOLFO ALFONSO GARCIA· OAB SP 84763· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 89.673,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ADOLFO GARCIA THEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES SZAZ· OAB RJ 241720· CPF 151.***.***-99

Autor:

RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 257758· CPF 053.***.***-78

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2026)

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