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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANMARA TAVARES OLIVEIRACPF

Reu

KARLA CRISTINA COSTA FONSECA PEREIRA

MARIA HERMENGARDA DA COSTA PEREIRA

MARIA JOSE COSTA FONSECA PEREIRACPF

JOSE ADOLPHO PEREIRA NETOCPF

JOAQUIM DA COSTA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998· CPF 093.***.***-30

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Outros

NICOLE PARREIRA· OAB MG 132189

Último movimento: Juntada de Mandado (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (09/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 44.007,96

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISABEL BULCAO ACETI

Outros

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

PEDRO SOUZA BRUNO· OAB RJ 176238

CRISTIANO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 127053

SILVIA CARVALHO CORRÊA· OAB RJ 128588

ADOLPHO NETO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB RJ 146022

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISABEL BULCAO ACETICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0328414392014819000120250908120846 (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL BULCAO ACETI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 439.788,18

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA CANTEIRO

Outros

JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA· OAB RJ 115531

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

PEDRO SOUZA BRUNO· OAB RJ 176238

CRISTIANO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 127053

SILVIA CARVALHO CORRÊA· OAB RJ 128588

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA CANTEROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0231545142014819000120250908120938 (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CANTEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

J L FERRAZ PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO PASSOS COSTA DE OLIVEIRACPF

VICTOR EMMANUEL ANTONIO CALMON D'AVILA SIQUEIRACPF

PRISCILA MERCES PASSOS COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ADOLPHO NETO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB RJ 146022

CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO· OAB RJ 81286· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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