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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS DUTRACPF

EDINALDO SILVA DUTRACPF

JAILDO SILVA DUTRACPF

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLENILSON DOS SANTOS DUTRACPF

MATEUS COSTA RODRIGUESCPF

MATEUS COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DINO CESAR FRAZAO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINO CESAR FRAZAO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A COLETIVIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 21.400,00

Autor

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PATRICIOCPF

Reu

CARLIANE FRANCISCA SOUSA GOMESCPF

CARLIANE F SOUSA GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MA 21007· CPF 057.***.***-23

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 109033· CPF 010.***.***-30

Reu:

LUCAS VINICIUS ALMEIDA SANTOS· CPF 604.***.***-66

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Reu:

CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS SANTOS· OAB MA 24729· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 21.400,00

Autor

CARLIANE F SOUSA GOMES LTDACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS ALMEIDA SANTOS· CPF 604.***.***-66

Autor:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Autor:

CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS SANTOS· OAB MA 24729· CPF 048.***.***-14

Reu:

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MA 21007· CPF 057.***.***-23

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 109033· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS ANJOS SILVA

Reu

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA - SAGRIMA

Advogados

Autor:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA CAROLINE AIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS SANTOS· OAB MA 24729· CPF 048.***.***-14

Autor:

LUCAS VINICIUS ALMEIDA SANTOS· OAB MA 25330

Autor:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA CAROLINE AIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS SANTOS· OAB MA 24729· CPF 048.***.***-14

Autor:

LUCAS VINICIUS ALMEIDA SANTOS· OAB MA 25330

Autor:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDERICK DE OLIVEIRA MENDES ALENCARCPF

Reu

ADONIAS MORAES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WALDERICK DE OLIVEIRA MENDES ALENCAR· OAB MA 19330· CPF 045.***.***-51

Reu:

WALDERICK DE OLIVEIRA MENDES ALENCAR· OAB MA 19330· CPF 045.***.***-51

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.154,80

Autor

CLEIDIANI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0800715-22.2024.8.14.0060 (27/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 9.177,80

Autor

ADONIAS FERNANDES CONSTANCIOCPF

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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