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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 63.845,21

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

DOCE DESEJO DA TIJUCA SALGADOS E DOCES LTDACNPJ

MARIA CRISTINA SOBREIRA DE SOUZACPF

SUZANA SOBREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VICTOR VILLAÇA GIRON· OAB RJ 219681· CPF 035.***.***-41

Reu:

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 178641· CPF 124.***.***-46

Reu:

JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ· OAB RJ 46538· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE DESEJO DA TIJUCA SALGADOS E DOCES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Confirmada (29/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOCE DESEJO DA TIJUCA SALGADOS E DOCES LTDA

MARIA CRISTINA SOBREIRA DE SOUZACPF

SUZANA SOBREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 178641· CPF 124.***.***-46

Autor:

VICTOR VILLAÇA GIRON· OAB RJ 219681· CPF 035.***.***-41

Autor:

JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ· OAB RJ 46538· CPF 592.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 178641· CPF 124.***.***-46

Reu:

VICTOR VILLAÇA GIRON· OAB RJ 219681· CPF 035.***.***-41

Reu:

JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ· OAB RJ 46538· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOCE DESEJO DA TIJUCA SALGADOS E DOCES LTDA

MARIA CRISTINA SOBREIRA DE SOUZACPF

SUZANA SOBREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 178641· CPF 124.***.***-46

Autor:

VICTOR VILLAÇA GIRON· OAB RJ 219681· CPF 035.***.***-41

Autor:

JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ· OAB RJ 46538· CPF 592.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 178641· CPF 124.***.***-46

Reu:

VICTOR VILLAÇA GIRON· OAB RJ 219681· CPF 035.***.***-41

Reu:

JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ· OAB RJ 46538· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o mandado de pagamento foi expedido. Ao ERJ para ultimar as providências necessárias para conferir e vincular o ingresso dos valores à CDA nos termos da determinação de pdf. 148. (11/02/2025)

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