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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO ALVES DE PINHOCPF

DYONATAN DOS SANTOS FERNANDESCPF

DEONISIO TARTASCPF

DANIELI PEREIRA DE SANTANA MAIACPF

ADRI PAES - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

+ 17 outros

Reu

SOLAR DE VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 073.***.***-49

Reu:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ADRI PAES - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MARIA CRISTINA REYCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES· OAB RO 9161· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRINALDO DOS ANJOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADRINALDO DOS ANJOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 6.750,00

Autor

ADRIANA CRISTINA ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADRIAN STIL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 20.159,96

Autor

ADRIENI SOUZA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELTON HELLMANN· OAB MT 25365· CPF 057.***.***-60

Autor:

ANDREIA LEHNEN· OAB MT 10752· CPF 806.***.***-04

Autor:

ELOANE VALENTIM ENVANGELISTA· OAB MT 20645· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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