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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 65.037,79

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Reu

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 65.037,79

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0800013-09.2019.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°,... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.133.045,35

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

TEC NOVA - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA - MECNPJ

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 386.506,46

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUNDECCNPJ

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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