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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 19.693,75

Autor

ADRIANA AMARA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

IRANY FRANCIELLE DA SILVA TORRES· OAB PE 47448· CPF 094.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANTONIO LIMA DE ARAUJO· OAB PE 44184· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 19.693,75

Autor

ADRIANA AMARA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANY FRANCIELLE DA SILVA TORRES· OAB PE 47448· CPF 094.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANTONIO LIMA DE ARAUJO· OAB PE 44184· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 9.250.000,00

Autor

ADAILSON SARGES GONCALVESCPF

ADILSON DAS MERCES PEREIRACPF

ADILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

ALAELSON ARAUJO BARBOSACPF

ANDREIA SOUZA CARDOSOCPF

+ 180 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BASTOS FILHO· OAB PR 9041· CPF 147.***.***-78

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.250.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DIASCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS CARDOSOCPF

SEBASTIANA RODRIGUES SILVACPF

SAMUEL DA SILVA DA SILVACPF

SAMARA ARAUJO BAIACPF

+ 180 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JOSE BASTOS FILHO· OAB PR 9041· CPF 147.***.***-78

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON SARGES GONCALVESCPF

ADEINALDO GONCALVES FERREIRACPF

ADEMIR SANTOS GONCALVES

ADENILDO MARQUES PINHEIROCPF

ADENILTON BRABO GONCALVESCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

JOSE BASTOS FILHO· OAB PR 9041· CPF 147.***.***-78

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON SARGES GONCALVESCPF

ADEINALDO GONCALVES FERREIRACPF

ADEMIR SANTOS GONCALVES

ADENILDO MARQUES PINHEIROCPF

ADENILTON BRABO GONCALVESCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

JOSE BASTOS FILHO· OAB PR 9041· CPF 147.***.***-78

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119364 consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA DA SILVA AMARAL

Advogados

Reu:

NUBIA FAIAT TAVARES· OAB MG 121331· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA DA SILVA AMARAL

Advogados

Reu:

NUBIA FAIAT TAVARES· OAB MG 121331· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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