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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO MARQUESCPF

Outros

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

BRUNO GIGLIOTTI CUNHA BARBOSA· OAB PR 49140· CPF 064.***.***-22

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ANTONIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (10/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO DE SOUZA LIMA

Advogados

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TAIS FERNANDA MANTOVANICPF

ROMANTIEZER REMOALDO DE PAULA CAMBRAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Reu:

ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 11287· CPF 205.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KASSIANE PAULA DE ALCANTARA LEITE

FELIPE WALDECK FERREIRA

Outros

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WALDECK FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Autor:

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

Autor:

VITORIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 255314· CPF 168.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364393/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA VILLAS DA SILVA

CRISTIANE SOUZA DA COSTA

PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO AGUIAR

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DE ARAUJO MENDES· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONATAS VIEIRA DE FARIA

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0033946-30.2020.8.19.0204 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0033946-30.2020.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00062016 Re... (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOTA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOTA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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