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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.081.140,12

Autor

IARA CRISTINA SANTOS DUARTE SOUZACPF

ADRIANA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

ANTONIA DA PAIXAO SALESCPF

ANTONIA SILVA TOSTA SANTOSCPF

ELANE SANTIAGO DE JESUSCPF

+ 7 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.081.140,12

Autor

ANDREA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ANDREZA DE JESUS DE ALMEIDACPF

ADAUTRO DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIA SILVA TOSTA SANTOSCPF

ADRIANA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

+ 7 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 1.717.200,00

Autor

MARINALVA CONCEICAO DA CRUZCPF

CLAUDIA SANTOS BARBOSACPF

CARLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RAMOS DE JESUSCPF

ANANIAS SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

BERNHARD SCHULTE SHIPMANAGEMENT PRIVATE LIMITEDBSM

PETREDEC SERVICES PTE LTD

TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMARCNPJ

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 23390· CPF 812.***.***-49

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Outros

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marinalva Conceicao Da Cruz Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963) Interessado: Claudia Santos Barbosa Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963) Interessado: Carla Pereira Dos Santos Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963) Interessado: Antonio Ramos De Jesus Advogado: Rafael Fiu... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MESSIAS ROSEMIR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA DA CONCEICAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 43973· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MESSIAS ROSEMIR DE JESUS SANTOS em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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