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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.844,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ROBSON VERNEQUE PARREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINY NEVES DE ALMEIDA· OAB GO 48480· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 63.971,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

EDSON CEZAR DOS SANTOSCPF

MARIA BETHANIA FARIAS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ELISMAN SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LACERDA LOBO BILIO· OAB DF 41117· CPF 731.***.***-34

Autor:

FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 43279· CPF 005.***.***-52

Autor:

DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA· OAB DF 2818· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB DF 54692· CPF 659.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

ALINY NEVES DE ALMEIDA· OAB GO 48480· CPF 007.***.***-33

Reu:

ALEX DAS NEVES GERMANO· OAB DF 57093· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CEZAR DOS SANTOSCPF

MARIA BETHANIA FARIAS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ELISMAN SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

NEYDE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 43279· CPF 005.***.***-52

Autor:

FELIPE LACERDA LOBO BILIO· OAB DF 41117· CPF 731.***.***-34

Autor:

DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA· OAB DF 2818· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB DF 54692· CPF 659.***.***-49

Reu:

ALINY NEVES DE ALMEIDA· OAB GO 48480· CPF 007.***.***-33

Reu:

ALEX DAS NEVES GERMANO· OAB DF 57093· CPF 934.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OSTERNO DE MACEDO· OAB DF 69210· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OSTERNO DE MACEDO· OAB DF 69210· CPF 000.***.***-75

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 21.960,40

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO SILVA BAGALHOCPF

MARIA ALICE SILVA BAGALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 88 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 21.960,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SILVA BAGALHOCPF

ADRIANA DA CONCEICAO SILVA BAGALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE (15/05/2026)

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