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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário MaternidadeSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 3.816,00

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS· OAB RO 9503· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

NILTON SILVINO DA SILVACPF

MARIA JANAISA TORRESCPF

LAUDILEIDE FERNANDES SANTIAGO DE LIMACPF

Reu

VANUZIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RN 12244· CPF 054.***.***-51

Autor:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

Reu:

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO· OAB RN 13162

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAUDILEIDE FERNANDES SANTIAGO DE LIMACPF

Reu

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA PIRES

VANUZIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

NILTON SILVINO DA SILVACPF

ANTONIO MOREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO· OAB RN 13162· CPF 050.***.***-36

Reu:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

Reu:

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RN 12244· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 69.798,40

Autor

MARIA DO CEU DA COSTA REGO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THARINY TEIXEIRA LIRA· OAB RN 14989· CPF 045.***.***-27

Autor:

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES· OAB RN 15473· CPF 080.***.***-03

Autor:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Autor:

PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 16994· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FELIX DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 69.798,40

Autor

MARIA DO CEU DA COSTA REGO DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 24.039,64

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRESCPF

Reu

FRANCISCO ALVES BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

Autor:

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RN 12244· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 23.103,29

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRESCPF

Reu

DENILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

Autor:

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RN 12244· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.880,00

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Autor:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 13.880,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Reu

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRESCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Autor:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRESCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRES - EPP

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Autor:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Reu:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

ANTONIO MOREIRA PIRES - EPP

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Autor:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Reu:

LUINE EMMILE LIMA E SILVA· OAB RN 17637· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-57.2022.8.20.5110. EXEQUENTE: ANTONIO MOREIRA PIRES - EPP, ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES EXECUTADO: OI MOVEL S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965... (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRESCPF

EMMANUEL SILVA PIRESCPF

FRANCISCA DIAS DA SILVA

GLAUCIA TEREZA FERNANDES DE QUEIROZ MAIA

HORTENCIA GOMES PIRES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RN 12244· CPF 054.***.***-51

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA· OAB RN 14963· CPF 085.***.***-16

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

ANA MARIA PIRES DE PAIVA· OAB RN 8174· CPF 045.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES e outros (9) REQUERIDO: Espólio de Antônio Moreira Pires registrado(a) civilmente como ANTONIO MOREIRA PIRES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo com a INTIMAÇÃO de todos os herdeiros e da meeira: FRANCISCA DIAS PIRES, através dos seus advogados, bem como da Fazenda Pública Estadual e Muni... (08/05/2026)

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