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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.101,56

Autor

ADRIANA CANHIZARES DIAS CUSTODIOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

LEANDRO ANTONIO RODRIGUESCPF

AGUINALDO GONZAGA DA SILVA ROSACPF

JOAO ALBERTO MALANDRIMCPF

EVERALDO PEREIRA NUNESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA· OAB SP 159939· CPF 169.***.***-96

Reu:

RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES· OAB SP 348120· CPF 218.***.***-50

Reu:

TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI· OAB GO 28286· CPF 826.***.***-20

Reu:

ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 9571· CPF 203.***.***-91

Reu:

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 298644· CPF 164.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB SP 251804

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ANTONIO RODRIGUESCPF

EVERALDO PEREIRA NUNESCPF

CLAUDIO MEDEIROSCPF

MARCIONEI PEREIRA SANTOSCPF

GIANCARLO LUIZ TEIXEIRA GAINOCPF

+ 3 outros

Reu

JEFFERSON WILLIAN SILVA OLIVEIRA

PAULO SERGIO PRIETOCPF

WILSON REGINALDO TOMIOCPF

ANTONIA RODRIGUES FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES· OAB SP 348120· CPF 218.***.***-50

Autor:

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 298644· CPF 164.***.***-99

Autor:

LAIS LOPES BARBOSA· OAB SP 344516· CPF 400.***.***-08

Autor:

VENIER ANTONIO COLLA· CPF 425.***.***-20

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO· OAB SP 393194· CPF 261.***.***-37

Reu:

ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO· OAB SP 431802· CPF 108.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA· OAB SP 273615· CPF 263.***.***-60

Reu:

JAIRO CONEGLIAN· OAB SP 153993· CPF 193.***.***-04

Reu:

EMILIA DE ABREU ANTONELLI· OAB SP 473348· CPF 440.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONEI PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO BUENO MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO· OAB SP 442089· CPF 409.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO· OAB SP 442089· CPF 409.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO· OAB SP 442089· CPF 409.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 193,21

Autor

MUNICIPIO DE ITATINGACNPJ

Reu

ADRIANA CUSTODIOCPF

Outros

ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES· OAB SP 238912· CPF 297.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 193,21

Autor

MUNICIPIO DE ITATINGACNPJ

Reu

ADRIANA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES· OAB SP 238912· CPF 297.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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