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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 16.386,26

Autor

ADRIANA FORMIGA DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO· OAB RN 13414· CPF 013.***.***-99

Autor:

EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS· OAB RN 14159· CPF 009.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 16.386,26

Autor

ADRIANA FORMIGA DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 13.011,00

Autor

ANDRE PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 13.011,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

ANDRE PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 128.618,47

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO RIBEIRO MENDES

Advogados

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800797-86.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MENESES E PONTES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS - MA12327 EXECUTADO: ALANA RITA E. MARTINS ARAUJO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu a expedição de ofício ao Município de Mata Roma/MA para obtenção de informações acerca de eventual vínculo empregatício da executada, b... (19/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 5.470,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.470,00

Autor

ANTONIA PEREIRA FORMIGACPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogados

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PEREIRA FORMIGACPF

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA PEREIRA FORMIGACPF

Advogados

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PEREIRA FORMIGACPF

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA PEREIRA FORMIGACPF

Advogados

Autor:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Reu:

SUMAYRA FORMIGA DOS SANTOS· OAB MA 12327· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ANTONIA PEREIRA FORMIGA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 27... (28/11/2025)

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