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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON REIS SANTOS· OAB BA 61140· CPF 059.***.***-10

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

MAILTON REIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAILTON REIS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MAILTON REIS SANTOS· OAB BA 61140· CPF 059.***.***-10

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MAILTON REIS SANTOS· OAB BA 61140· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Reu

FABIANO TELEK DE OLIVEIRACPF

FABIANO TELEK DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 2.505,00

Último movimento: Juntada de petição (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 2.505,00

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITE

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBIRITE

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITE

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAUZO DE MOURACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE OSMAR GOMESCPF

MARLENE APARECIDA DA CRUZ CUNHA

+ 21 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAUZO DE MOURACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE OSMAR GOMESCPF

MARLENE APARECIDA DA CRUZ CUNHA

+ 22 outros

Reu

KESIA LEONARDO DE MELO TEIXEIRACPF

GERALDO SOARES DE ASSISCPF

EXPEDITO DE LIMACPF

JOSE LAUZO DE MOURACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES

Autor:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

AMAURI JOSE DE MOURA

DIRCEU MOURA DA SILVA

EDILSON DE SENA

ELIANE RODRIGUES MOREIRA

+ 28 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAUMENA EVANGELISTA FERREIRA CPF: 030.303.786-59 e outros RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CPF: 33.000.167/1049-00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rodovia Renato Brandão Azeredo, 821, Piratininga (Parque Durval de Barros), Ibirité - MG - CEP: 32423-535 PROCESSO Nº: 0925612-46.2008.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

AMAURI JOSE DE MOURA

DIRCEU MOURA DA SILVA

EDILSON DE SENA

ELIANE RODRIGUES MOREIRA

+ 28 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Reu:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Reu:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

FELIPE ROBERTO DE FRANçA FIGUEIREDOCPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

FELIPE ROBERTO DE FRANCA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDSON LUIZ DI ANGELO· OAB MT 23553· CPF 018.***.***-08

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

FELIPE ROBERTO DE FRANçA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

EDSON LUIZ DI ANGELO· OAB MT 23553· CPF 018.***.***-08

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ DI ANGELO· OAB MT 23553· CPF 018.***.***-08

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (25/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 24.141,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 44.658,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono de PermanênciaAção Rescisória

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

HUGO JOSE PESSOA MARQUESCPF

SABINANDREA PESSOA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PB 14475· CPF 043.***.***-17

Autor:

LEONARDO MADEIRO DE LUCENA TAVARES· OAB PE 31460· CPF 033.***.***-07

Autor:

GUSTAVO GOMES MARTINS· OAB PE 25059· CPF 045.***.***-02

Autor:

BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA· OAB PE 31458· CPF 068.***.***-60

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO· OAB PE 9343· CPF 050.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (25/04/2026)

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