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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS ALEXANDRECPF

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSEFA DE JESUS SANTOS

Reu

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

Outros

TENNYSON SANTOS SALES· OAB SE 4518· CPF 661.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS ALEXANDRECPF

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANITA SANTOS

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA GILSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ANITA SANTOS NETACPF

OTAVIO SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB SE 12343· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (24/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA SANTOS ADV.: REUTTER GRASSO DE SANTANA - OAB: 41297-BA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. ADV.: FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS VALORES DEPOSITADOS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA E SEUS ACRÉSCIMOS. APÓS, ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202445200704 NÚMERO ÚNICO: 0001900-53.2024.8.25.0083 (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

LAVINIA SANTOS OLIVEIRACPF

ANA JULIA DE LIRA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 108976· CPF 049.***.***-06

Outros

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE· OAB SP 270368· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lavinia Santos Oliveira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Carmencita Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 108976/SP); Apelante: Adriana Oliveira Santos; Apelante: Ana Julia de Lira Oliveira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Carmencita Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 108976/SP); Apelante: Luis Alberto Oliveira Junior; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Apelado... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANA JULIA DE LIRA OLIVEIRACPF

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

LUIS ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR

LAVINIA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE· OAB SP 270368· CPF 039.***.***-80

Reu:

CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 108976· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVINIA SANTOS OLIVEIRACPF

ANA JULIA DE LIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 108976· CPF 049.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

LAVINIA SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

LUIS ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR

ANA JULIA DE LIRA OLIVEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRMINOLOGIA DE SAO PAULO- IMESC

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 108976· CPF 049.***.***-06

Reu:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE· OAB SP 270368· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.424,15

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Conclusão para decisão (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SANTOS CRUZCPF

Reu

TANIA CRISTINA LIMA MAGALHÃESCPF

Outros

ALTAIR OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB SE 12687· CPF 045.***.***-89

JOSE CARLOS SANTOS· OAB SE 1225· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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