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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

Reu

ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA

THAINA SANTOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, INCISO II, § 2º-A, INCISO I C/C ART. 70, TODOS DO CPB. PRELIMINAR. NULIDADE AUTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. RECONHECIMENTO PESSOAL QUE DEVE ATENDER ÀS DIRETRIZES DO ART. 226 DO CPB. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTO TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO FEITO PELA VÍTIMA EM SEDE JUDICIAL. CREDIBILIDADE. PEN... (08/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA

THAINA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAINA SANTOS DOS SANTOSCPF

ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAINA SANTOS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAINA SANTOS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2162163/PA (2024/0292058-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: THAINA SANTOS DOS SANTOS RECORRENTE: ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por THAINA SANTOS DOS SANTOS e ARISON MANOEL RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRIBU... (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

WELLINGTON FRANCISCO DA SILVACPF

WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JENNYFER FEKETE FERREIRA· OAB PE 52855· CPF 093.***.***-57

Reu:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCIELE DA SILVA SOUSA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOIDA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 51.124,13

Autor

ADRIANA PEREIRA RAMOS OLIVEIRACPF

ELIANA LUIZA MACHADO ANDRADE FERREIRACPF

KARLA REJANE SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.124,13

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA RAMOS OLIVEIRACPF

ELIANA LUIZA MACHADO ANDRADE FERREIRACPF

KARLA REJANE SOUZA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

Reu:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Reu:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Último movimento: Expedido certidão (29/04/2025)

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