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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

SANDRO MARCELO SAPATA JUNIOR

CLAUDENEIDE DOS SANTOS GONZAGA DE ALMEIDA

ALEXANDRE JONATHA DE MACEDO OLIVEIRA

JOSE ORIVALDO RODRIGUES CANDIDO

BRUNA FRANCISCO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Reu:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Reu:

ADRIANA BERTOLIM PERALTA· OAB SP 187009· CPF 190.***.***-78

Reu:

RAEL ARTAVE· CPF 290.***.***-80

Reu:

MARCELO DA SILVA CUNHA· CPF 078.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORIVALDO RODRIGUES CANDIDOCPF

BRUNA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

HELEN DOS SANTOS GONZAGA DE ALMEIDACPF

CLAUDINEIDE DOS SANTOS GONZAGA DE ALMEIDA

ALEXANDRE JONATHA DE MACEDO OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA BERTOLIM PERALTA· OAB SP 187009· CPF 190.***.***-78

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORIVALDO RODRIGUES CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JONATHA DE MACEDO OLIVEIRA

SANDRO MARCELO SAPATA JUNIOR

Advogados

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID KANANDA SILVA

CLAUDENEIDE DOS SANTOS GONZAGA DE ALMEIDA

JOSE ORIVALDO RODRIGUES CANDIDO

ALEXANDRE JONATHA DE MACEDO OLIVEIRA

SANDRO MARCELO SAPATA JUNIOR

+ 4 outros

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA CUNHA· CPF 078.***.***-21

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Autor:

ADRIANA BERTOLIM PERALTA· OAB SP 187009· CPF 190.***.***-78

Autor:

RAEL ARTAVE· CPF 290.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

SANDRO MARCELO SAPATA JUNIOR

JOSE ORIVALDO RODRIGUES CANDIDO

BRUNA FRANCISCO DOS SANTOS

DIANA MAYUMI SAKANO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INGRID KANANDA SILVA

GRAZIELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Autor:

ADRIANA BERTOLIM PERALTA· OAB SP 187009· CPF 190.***.***-78

Autor:

RAEL ARTAVE· CPF 290.***.***-80

Reu:

MARCELO DA SILVA CUNHA· CPF 078.***.***-21

Reu:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Reu:

PATRICIA ALMEIDA SILVESTRI· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YNGRID MIRANDA DE ALMEIDA MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Reu:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YNGRID MIRANDA DE ALMEIDA MARTINELLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500040122024826063320250210090136 (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YNGRID MIRANDA DE ALMEIDA MARTINELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A ESCLARECER

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· CPF 449.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Reu:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Reu:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Autor:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS LOPES SANTOSCPF

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON DE JESUS SANTOS· CPF 288.***.***-99

Reu:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDILSON TOMAZ DE JESUS· OAB SP 142440· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LOPES SANTOSCPF

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LOPES SANTOS

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SYLVIO TEIXEIRA· OAB SP 159498· CPF 900.***.***-00

Autor:

EDILSON TOMAZ DE JESUS· OAB SP 142440· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LOPES SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO SANTOS

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDILSON TOMAZ DE JESUS· OAB SP 142440· CPF 104.***.***-01

Autor:

SYLVIO TEIXEIRA· OAB SP 159498· CPF 900.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THAIS GUERRA LEANDRO· CPF 103.***.***-80

Autor:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO SANTOS

VINICIUS LOPES SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Autor:

EDILSON TOMAZ DE JESUS· OAB SP 142440· CPF 104.***.***-01

Autor:

SYLVIO TEIXEIRA· OAB SP 159498· CPF 900.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THAIS GUERRA LEANDRO· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 56.800,00

Autor

REINALDO LUIZ FONSECACPF

Reu

ADRIANA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 249918· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INGRID RAMOS SILVACPF

ALECSANDRO DIAS DE ARAUJOCPF

GERZIO BARBOSA DA SILVACPF

FRANCILENE DE SOUSA CAVALCANTI

JOSE FRANCISCO DE PROENCA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Reu:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS· OAB SP 411120· CPF 186.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Outros

IARA BERALDO PEREIRA· OAB SP 74812

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

INGRID RAMOS SILVACPF

GERZIO BARBOSA DA SILVACPF

ALECSANDRO DIAS DE ARAUJO

JOSE FRANCISCO DE PROENCA SOUZA

ALEXANDRE LEANDRO MICIANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Reu:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS· OAB SP 411120· CPF 186.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRA CESCO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRED HENRIQUE DA CRUZ MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA· OAB SP 227273· CPF 216.***.***-02

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED HENRIQUE CRUZ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCH· OAB SP 348479· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Processo Entranhado (01/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FRED HENRIQUE CRUZ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Reu:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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