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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RAQUEL DOMINGOSCPF

Reu

GISLAINE CRISTINA DOS SANTOSCPF

ERALDO PIRESCPF

LEANDRO DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DOMINGOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

MARJA MARIANE FEUSER· OAB SC 027723· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROSANGELA DEL MORO· OAB SC 010348· CPF 694.***.***-34

Reu:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS· OAB SC 041543· CPF 663.***.***-87

Reu:

ISMAEL DE CORDOVA· OAB SC 037447· CPF 933.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS· OAB RJ 150049· CPF 024.***.***-19

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808338/MG (2024/0461930-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINA DOMINGOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 162315/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Autor:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Autor:

FELIPE ROCHA LEITE· CPF 041.***.***-35

Autor:

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO· CPF 035.***.***-60

Autor:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DOMINGOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE JUIZ DE FORA

Reu

MARIA LUCIA BRUGIOLO GONCALVESCPF

CARLOS MAGNO PEREIRA GONCALVESCPF

NEUZA ALVES FERREIRA GARCIA VILLELACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACHADO MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 44208

Autor:

CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO· OAB MG 50696

Autor:

CHRISTINA DE OLIVEIRA FEO· OAB MG 75571

Reu:

GUILHERME PIRES DA COSTA REIS· OAB MG 107391

Reu:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/08/2024)

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