ADRIANA RODRIGUES TEODORO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 176.806,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALBERTO DINIZ JUNIOR DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTER RIBEIRO TEODOROCPF

Reu

HERLON DAMIANI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI APARECIDO ALVES· OAB MG 161385

Autor:

LUIZ ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 66686

Autor:

MARIA CAROLINA S. S. SANTANA

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO

Reu:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Reu:

GILMAR DE ASSIS· OAB MG 184903

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Expropriação de BensConflito de competência cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTER RIBEIRO TEODOROCPF

Reu

HERLON DAMIANI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Autor:

GILMAR DE ASSIS· OAB MG 184903

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

LUIZ ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 66686· CPF 597.***.***-00

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Reu:

GILMAR DE ASSIS· OAB MG 184903

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

LUIZ ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 66686· CPF 597.***.***-00

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTER RIBEIRO TEODOROCPF

Reu

HERLON DAMIANI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Autor:

GILMAR DE ASSIS· OAB MG 184903

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

LUIZ ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 66686· CPF 597.***.***-00

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Reu:

GILMAR DE ASSIS· OAB MG 184903

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

LUIZ ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 66686· CPF 597.***.***-00

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLON DAMIANI MOREIRACPF

Reu

MARIA ESTER RIBEIRO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Reu:

MARIA CAROLINA S. S. SANTANA

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLON DAMIANI MOREIRACPF

Reu

MARIA ESTER RIBEIRO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

KELLEN SIMONE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 178526

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 15.843,20

Autor

PEDRO ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

VOEPASS LINHAS AEREASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAINA MAYUMI SAITO BUENOCPF

Reu

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.761,58

Autor

MATEUS LUCAS EUFRASIOCPF

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.761,58

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

MATEUS LUCAS EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

MATEUS LUCAS EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

MATEUS LUCAS EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 21.328,76

Autor

WAGNER DE PADUA SILVACPF

LADY CARLA SOUZA DE PADUACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 21.328,76

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

WAGNER DE PADUA SILVACPF

LADY CARLA SOUZA DE PADUACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LADY CARLA SOUZA DE PADUACPF

WAGNER DE PADUA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROLIM ANANIAS

MáRCIA DE ARRUDA ROLIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020622-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marina Rolim Ananias - - Márcia de Arruda Rolim - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequ... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROLIM ANANIAS

MáRCIA DE ARRUDA ROLIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020622-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marina Rolim Ananias - - Márcia de Arruda Rolim - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequ... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Reu

PAOLA CIOFFI SGARBICPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Paola Cioffi Sgarbi - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA A DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - SUSPENSÃO DO FEITO - DESCABIMENTO - INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DETERMINADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE) 1.560.244/RJ, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 1.417 DO E. STF)... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Reu

PAOLA CIOFFI SGARBICPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Autor:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Autor:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO· OAB SP 366132· CPF 384.***.***-42

Reu:

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO· OAB SP 478926· CPF 138.***.***-90

Reu:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 394909· CPF 371.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Paola Cioffi Sgarbi - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA A DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - SUSPENSÃO DO FEITO - DESCABIMENTO - INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DETERMINADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE) 1.560.244/RJ, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 1.417 DO E. STF)... (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.031,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ADRIANA TEODORO FELIPE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALICE TEODORO MENDONCACPF

ADRIANA TEODORO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Autor:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALICE TEODORO MENDONCACPF

ADRIANA TEODORO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Autor:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TEODORO FELIPE RODRIGUES

ALICE TEODORO MENDONçA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Autor:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Reu:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TEODORO FELIPE RODRIGUES

ALICE TEODORO MENDONçA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Autor:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BRUNO ARIEL TOMASELLI FERNANDES· OAB MS 26970

Reu:

BRUNO DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20452· CPF 705.***.***-91

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Alice Teodoro Mendonça (Representado(a) por sua Mãe) Adriana Teodoro Felipe Rodrigues Advogado: Bruno da Silva Campos (OAB: 20452/MS) Advogado: Bruno Ariel Tomaselli Fernandes (OAB: 26970/MS) RepreLeg: Adriana Teodoro Felipe Rodrigues Apelante: Adriana Teodoro Felipe Rodrigues Advogado: Bruno da Silva Campos (OAB: 20452/MS) Advogado: Bruno Ariel Tomaselli Fernandes (OAB: 26970/MS) Apelado: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. Advogad... (19/06/2026)

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