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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

ARTUR ALVES DA MOTTA· CPF 501.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 66.802,55

Autor

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

Reu

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· CPF 007.***.***-91

Autor:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Reu:

DIEGO ROSIN· CPF 021.***.***-40

Reu:

TIAGO ZILLI· CPF 004.***.***-11

Outros

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118 (17/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 66.802,55

Autor

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Reu

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 66.802,55

Autor

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

Reu

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 12992

Autor:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Autor:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Autor:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 12992

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Reu:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Reu:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000529-39.2017.8.21.0078/RS EXEQUENTE: EDENILSON ANTONIO BORTOLI ADVOGADO(A): LUCIO CAROBIN MACHADO (OAB RS102840) ADVOGADO(A): OLAVO CRESTANI (OAB RS012992) EXECUTADO: ELI ANTONIO BORTOLI ADVOGADO(A): TIAGO ZILLI (OAB RS118953) ADVOGADO(A): DIEGO ROSIN (OAB RS121649) DESPACHO/DECISÃO 1.- Recebo o cumprimento de sentença, estendendo a gratuidade judiciária concedida no processo originário (evento 3, PROCJUDIC2, pág. 5). 2... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 7.071,37

Autor

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Reu

SELENA DANNI VIOLACPF

LEONARDO DE SOUZA BACKER VIOLACPF

OLIVIA DE SOUZA BACKER VIOLACPF

CAROLINE DANNI STEIN E SILVACPF

RENATO BACKER VIOLACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 038321· CPF 389.***.***-68

Reu:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Reu:

JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES· OAB RS 023860· CPF 364.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 7.071,37

Autor

CAROLINE DANNI STEIN E SILVACPF

Reu

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES· OAB RS 023860· CPF 364.***.***-34

Autor:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Reu:

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 038321· CPF 389.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.525,00

Autor

LORIVALDO CORTESECPF

Reu

MARISTELA SCHIMMELFENNIGCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DO AMARAL SCHERNN· OAB RS 130745· CPF 048.***.***-01

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

CARLA LUISA SPERANCA· CPF 017.***.***-83

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA RIBAS· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

ARMIN JAHN· OAB RS 043389· CPF 086.***.***-10

Reu:

ANA PAULA JAHN· OAB RS 078613· CPF 997.***.***-53

Outros

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 66.802,55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 66.802,55

Autor

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Reu

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 66.802,55

Autor

EDENILSON ANTONIO BORTOLICPF

ELI ANTONIO BORTOLICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.130,62

Autor

PONTO 10 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

IZAURA STRAPAZZON OMIZZOLLOCPF

Reu

NELI MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 121 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.130,62

Autor

PONTO 10 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

NELI MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAIR RONCATOCPF

Reu

VALMOR FINCPF

Outros

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

RODRIGO MARCA· OAB RS 074364· CPF 957.***.***-20

VICTORIA MARINA· OAB RS 110170· CPF 015.***.***-10

GUILHERME DALL AGNOL PASQUALI· OAB RS 076155· CPF 013.***.***-79

GILMAR MARINA· OAB RS 026115· CPF 389.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 103.792,17

Autor

CRISTIANO LACERDACPF

Reu

LIDIANE DE MEDEIROS SOUZA MENDESCPF

ANGELO MARCIO DA SILVA MENDESCPF

Outros

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 22.450,00

Autor

VERONI NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PAULO BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

GABRIELA BERTTON· OAB RS 120108· CPF 032.***.***-05

Reu:

EDINA LORENSET· OAB RS 119688· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 22.450,00

Autor

ANTONIO PAULO BARBOSA BORGESCPF

Reu

VERONI NUNES DOS SANTOSCPF

MAQUELI CHAVES DOS SANTOSCPF

RONI JESUS CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BERTTON· OAB RS 120108· CPF 032.***.***-05

Autor:

EDINA LORENSET· OAB RS 119688· CPF 007.***.***-62

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 8.433,80

Autor

MILTON JOSE MOLMANNCPF

Reu

LUCAS ALVES FIGUEIRACPF

TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

ROBINSON NARDI· OAB RS 069415· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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