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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR DE JESUS ALMEIDACPF

GILMAR DE JESUS ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA· OAB BA 37981· CPF 027.***.***-22

Reu:

MANOEL JOSE FILHO· OAB BA 10414· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS ALMEIDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 124.078,50

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ADRIANA SOUSA SILVACPF

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 124.078,50

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

Reu

ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

ADRIANA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPORADORA IPITANGA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

ADRIANA SOUSA SILVA

ANDRE ALVES DOS SANTOS

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

ADRIANA SOUSA SILVA

ANDRE ALVES DOS SANTOS

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) APELADO: ANDRE ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463-A) DESPACHO Devidamente intimada do despacho de ID 101460373, que determinou a intimação da apelante para comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, acostou os documentos de ID'S 102653668 - 102653674. A apelante requer... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADRIANA SOUSA SILVA

Último movimento: Juntada de petição (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO S.A

Reu

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO S.A

Reu

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO S.A

Reu

ALCIDES NUNES ESPOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE FILIPE MONTAL LEMOS SOARESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FILIPE MONTAL LEMOS SOARES· OAB SP 320102· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUCAS CERQUEIRA MONTAL MOREIRA· CPF 857.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VERAS· CPF 484.***.***-74

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 216.727,72

Autor

MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDICPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VARELLA· OAB SP 187763· CPF 253.***.***-00

Autor:

PAOLA OTERO RUSSO· OAB SP 121002· CPF 088.***.***-60

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDICPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

FERNANDA VARELLA· OAB SP 187763· CPF 253.***.***-00

Reu:

PAOLA OTERO RUSSO· OAB SP 121002· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 216.727,72

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDICPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

FERNANDA VARELLA· OAB SP 187763· CPF 253.***.***-00

Reu:

PAOLA OTERO RUSSO· OAB SP 121002· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 216.727,72

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDICPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

FERNANDA VARELLA· OAB SP 187763· CPF 253.***.***-00

Reu:

PAOLA OTERO RUSSO· OAB SP 121002· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS LUSSIER SPAGNOLCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE PAULA PIMENTA SALGADO· OAB SP 509565· CPF 469.***.***-03

Autor:

LUCAS LAURITO DRIGHETTI· OAB SP 435515· CPF 389.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA LISBOA NACHIFCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA KAYAYAN MONTAGNINI· OAB SP 124902· CPF 248.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SOARES COSTA· OAB SP 299530· CPF 265.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDIR GALLICPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTOS DOS SANTOS· OAB SP 264006· CPF 313.***.***-45

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Reu:

RAFAEL MATTOS DOS SANTOS· OAB SP 264006· CPF 313.***.***-45

Reu:

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 140.507,32

Autor

CLOTILDE KUBOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MOREIRA· OAB SP 169809· CPF 184.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 140.507,32

Autor

CLOTILDE KUBOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MOREIRA· OAB SP 169809· CPF 184.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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