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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 26.043,54

Autor

ADRIANA TOSTA XAVIERCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 21.168,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 21.168,96

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARICNPJ

Reu

ADRIANA TOSTA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TOSTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TOSTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA TOSTA XAVIER Advogado do(a) EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - RO770 EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Machadinho D'Oeste/RO, 17 de abril de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELE... (18/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 171.676,97

Autor

ADRIANA LEMOS TOSTACPF

Reu

CESAR TOLEDO PIZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 11569· CPF 092.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ADRIANA LEMOS TOSTA Advogado do(a) EMBARGANTE: PEDRO ALVES DA SILVA - ES21252 EMBARGADO: CESAR TOLEDO PIZA Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS - ES28153, ITALO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO N... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LEMOS TOSTACPF

Reu

CESAR TOLEDO PIZACPF

Advogados

Autor:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 11569· CPF 092.***.***-66

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Autor:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Reu:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 11569· CPF 092.***.***-66

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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