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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NERY GONCALVESCPF

Reu

EDUARDO MENGERCPF

ANDRE LUIS MARTINCPF

ADRIANA WILPERTCPF

Advogados

Autor:

JESSE TONI PORTO DOS SANTOS· OAB RS 104303· CPF 952.***.***-53

Autor:

JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 043081· CPF 418.***.***-68

Autor:

LUANA PORTAL MARQUES· OAB RS 085773· CPF 011.***.***-61

Reu:

STEFANO DA FONSECA BARBOSA· OAB RS 046435· CPF 710.***.***-87

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Reu:

JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES· OAB RS 088745· CPF 007.***.***-74

Reu:

FLAVIA DE JESUS SILVEIRA· OAB RS 109942· CPF 030.***.***-70

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 048951· CPF 668.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NERY GONCALVESCPF

Reu

ADRIANA WILPERTCPF

ANDRE LUIS MARTINCPF

EDUARDO MENGERCPF

Advogados

Autor:

JESSE TONI PORTO DOS SANTOS· OAB RS 104303· CPF 952.***.***-53

Autor:

JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 043081· CPF 418.***.***-68

Autor:

LUANA PORTAL MARQUES· OAB RS 085773· CPF 011.***.***-61

Reu:

JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES· OAB RS 088745· CPF 007.***.***-74

Reu:

FLAVIA DE JESUS SILVEIRA· OAB RS 109942· CPF 030.***.***-70

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 048951· CPF 668.***.***-78

Reu:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (09/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DAMIAO CAMARGO DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR· OAB PR 89822· CPF 137.***.***-10

Outros

WILTON SILVA LONGO· OAB PR 7039· CPF 232.***.***-34

AILSON PEDRO CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO CAMARGO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO CAMARGO DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/08/2024)

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