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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHOS MAGNO REBELO DE SANTANACPF

Reu

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.CNPJ

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ ORSANO AGUIAR· OAB DF 59679· CPF 051.***.***-01

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Autor:

BRYAN DOUGLAS SANTOS PASTORE· OAB DF 59683· CPF 035.***.***-56

Autor:

LUAN ALVINO CORDEIRO· OAB DF 60704· CPF 051.***.***-90

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 9.953,86

Autor

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACNPJ

Reu

BLESSED IND . E COMERCIO LTDACNPJ

BLESSED INDESTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 25.914,25

Autor

VIAER AERO TRADING LTDACPF

Reu

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE NERIS SATO· OAB PR 79408· CPF 052.***.***-38

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 15.381,85

Autor

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACNPJ

Reu

MARTINS & KLEIN IND E COM DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA EXECUTADO: MARTINS & KLEIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para proceder ao recolhimento das despesas necessárias à realização de diligência e/ou consulta judicial, tendo em vista que tais atos estão condicionados ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Fica, ainda intimada que, ao cumprir a determina... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 7.460,13

Autor

A G DE QUADROS VENTURINOCNPJ

Reu

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE HIPOLITO CRUZ· OAB RJ 166137· CPF 106.***.***-40

Autor:

YOSEPH GERALDO PARDINHO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 249978· CPF 141.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA VIEIRA FEDEXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YOHANA ROCHA· OAB PR 095006· CPF 093.***.***-57

Autor:

BRUNO PRESTES· OAB PR 063750· CPF 009.***.***-23

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001538-07.2023.4.04.7006/PR - ref. ao(s) evento(s): 19, 35 (31/03/2023)

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