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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 25.926,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 25.926,33

Autor

ADRIANA GONCALVES PIOCPF

Reu

ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES· OAB PB 21476· CPF 008.***.***-22

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Reu:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA GONCALVES PIOCPF

ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ADRIANA GONCALVES PIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Autor:

JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES· OAB PB 21476· CPF 008.***.***-22

Autor:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Reu:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Reu:

JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES· OAB PB 21476· CPF 008.***.***-22

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA DE AQUIDAUANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIONY RAFAEL MARINHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE AQUIDAUANA MS

Reu

DIONY RAFAEL MARINHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONY RAFAEL MARINHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CHIOVETTI DE MORAES

Último movimento: Certidão (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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