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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 44.259,78

Autor

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

MORENO DE CASTRO BORBA· OAB BA 35703· CPF 024.***.***-41

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

YASMIN SOUZA DE BRITO· OAB BA 72242· CPF 074.***.***-16

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 44.259,78

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2024 (27/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 119.000,00

Autor

FERNANDA DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Expedição de intimação. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DOS SANTOS PINTO

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOSCPF

Reu

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDA

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Autor:

BRUNO MIOLA DA SILVA· OAB BA 50389· CPF 313.***.***-17

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Reu:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Reu:

BRUNO MIOLA DA SILVA· OAB BA 50389· CPF 313.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 209.906,01

Autor

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Autor:

ANDERSON FERREIRA SOUZA· OAB BA 44967· CPF 810.***.***-87

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 209.906,01

Autor

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Autor:

ANDERSON FERREIRA SOUZA· OAB BA 44967· CPF 810.***.***-87

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 149.630,00

Autor

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

JANETE DA SILVA ATAIDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

MANUELA MATOS MACEDO· OAB BA 35555· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA· OAB BA 28573· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 149.630,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

JANETE DA SILVA ATAIDECPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

MANUELA MATOS MACEDO· OAB BA 35555· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA· OAB BA 28573· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE DA SILVA ATAIDE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 53.983,30

Autor

CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RM INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SANTOS COSTA NETO· OAB BA 44732· CPF 027.***.***-12

Reu:

RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 49974· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONTICAR SERVICE PNEUS E VEICULOS LTDA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MPRN - 04ª Promotoria Natal Parte Ré: JOSIAS ROMUALDO DA SILVA JUNIOR, DIEGO BRUNO REINALDO DANTAS, FRANCISCO CARLOS, EUDSON BERG OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCA LUCINEIDE MEDEIROS LAURINDO, LEONARDO BASTOS CARDOSO, SANDRA REGINA BEZERRA DE CASTRO SOARES, MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES, VEIBERGAM SOARES DE CARVALHO, ARAMIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, HELITON LEANDRO BARBOSA DA SILVA, ROMARIO NASCIMENTO DA SILVA, EDSON CORSINO DE OLIVEIRA... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUCINEIDE MEDEIROS LAURINDOCPF

JARDEL PAULINO SOARESCPF

JOSE AUGUSTO DAMASCENOCPF

JOSE CLAUDIO CANDIDO DO PRADOCPF

PAULO DA SILVA SANTOS

+ 16 outros

Reu

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MOSSORO/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

RENNAN ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8107· CPF 055.***.***-07

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS· OAB RN 13243· CPF 065.***.***-89

Autor:

MAITE FERREIRA NOBRE· OAB RN 17857· CPF 044.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VEIBERGAM SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dra. Luana Custodio dos Santos - OAB/RN 1.307-A Paciente: Veibergam Soares de Carvalho Aut. Coatora: Juízo de Direito do Gabinete 1 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCrim Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 33, CAPUT,... (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

VEIBERGAM SOARES DE CARVALHOCPF

ANTONIONI FERREIRACPF

ALEF BEZERRA DA SILVACPF

VEIBERGAN SOARES DE CARVALHO

DIOGO BARBOSA SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réus: Veibergan Soares de Carvalho, Diogo Barbosa Soares, Marcelo Martins da Silva e Antonioni Ferreira. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra os acusados VEIBERGAN SOARES DE CARVALHO, DIOGO BARBOSA SOARES, MARCELO MARTINS DA SILVA e ANTONIONI FERREIRA, qualificados nos autos, imputando-lhes a responsabilidad... (05/03/2025)

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