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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TELMO BARRETO JúNIORCPF

ELIANE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

THULIO RAPHAEL FRAGA HUBNER· OAB PA 22027· CPF 080.***.***-08

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 1.515,91

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ADRIANO FONSECACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 6.389,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ADRIANO FONSECACPF

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (30/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FATIMA REGINA TAVARES CARDOSOCPF

Reu

CLAUDIONOR CARLOS DA SILVACPF

A. & C. COMERCIO DE BORRACHA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 07/02/2022 23:59. (17/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 19.244,00

Autor

BLITZ COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACOAL - ACICCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA GONCALVES CANDIDO· OAB RO 6029· CPF 831.***.***-87

Reu:

SANI CRISTINA GUIMARÃES· OAB SP 154348· CPF 158.***.***-92

Reu:

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO· OAB RO 1088· CPF 445.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 19.244,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACOAL - ACICCNPJ

BLITZ COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BLITZ COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACOAL - ACICCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANI CRISTINA GUIMARÃES· OAB SP 154348· CPF 158.***.***-92

Autor:

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO· OAB RO 1088· CPF 445.***.***-15

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA GONCALVES CANDIDO· OAB RO 6029· CPF 831.***.***-87

Reu:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

LEONARDO FABRIS SOUZA· OAB RO 6217· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCO CESAR KOBAYASHI· OAB SP 267910· CPF 034.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 587.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 587.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE WILSON DE MESQUITA

JOSE WILSON DE MESQUITACPF

MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITACPF

IVONETE CARVALHO SILVACPF

IVONILDE CARVALHO DE MESQUITACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Reu:

VITORIA BONFIM SESANA· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDA CARVALHO DE MESQUITA TAVARESCPF

IVONETE CARVALHO SILVA

IVONILDE CARVALHO DE MESQUITACPF

JOSE WILSON DE MESQUITA

MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE WILSON DE MESQUITA

ILDA CARVALHO DE MESQUITA TAVARESCPF

IVONETE CARVALHO SILVA

IVONILDE CARVALHO DE MESQUITACPF

MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: JOSE WILSON DE MESQUITA, RUA BARÃO DE LUCENA 743, - DE 646/647 A 785/786 NOVA ESPERANÇA - 76961-690 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITA, RUA BARÃO DE LUCENA 743, - DE 646/647 A 785/786 NOVA ESPERANÇA - 76961-690 - CACOAL - RONDÔNIA, IVONILDE CARVALHO DE MESQUITA, ÁREA RURAL LOTE 11h, LINHA 06 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA, ILDA CARVALHO DE MESQUITA TAVARES, AV. PORTO VELHO 1460 CENTRO - 7691... (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDA CARVALHO DE MESQUITA TAVARESCPF

IVONETE CARVALHO SILVA

IVONILDE CARVALHO DE MESQUITACPF

JOSE WILSON DE MESQUITA

MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE WILSON DE MESQUITA

ILDA CARVALHO DE MESQUITA TAVARESCPF

IVONETE CARVALHO SILVA

IVONILDE CARVALHO DE MESQUITACPF

MARIA DOLORES DE CARVALHO MESQUITACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 9.899.775,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.899.775,50

Autor

ANA MARIA VALVERDE FAVALECACPF

LUCILENE FAVALECACPF

LUCINETE FAVALECACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RAUANA MATOS· OAB RO 10410· CPF 021.***.***-65

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 23.277,61

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACOAL

Reu

ARINEU PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZA ESTEVAO COFFLER· OAB RO 12099· CPF 036.***.***-96

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Autor:

AMANDA RAUANA MATOS· OAB RO 10410· CPF 021.***.***-65

Outros

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Último movimento: Decorrido prazo de ARINEU PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 34.500,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

AMANDA ANTUNES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ANTUNES DE PAULACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ANTUNES DE PAULACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMANDA ANTUNES DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO FONSECA QUEIROZ - RO0004039A, CAMILA FONSECA QUEIROZ - RO6415 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da C... (27/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 42.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 42.756,00

Autor

LILIANE IRMA BERFT ROJASCPF

Reu

AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

VITORIA BONFIM SESANA· OAB RO 14395

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7001884-66.2022.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: AMINA AHMAD DE FREITAS BARBOSA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: CAMILA FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO6415, ADRIANO FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO4039A, VITORIA BONFIM SESANA, OAB nº RO14395 ESPÓLIO: LILIANE IRM... (16/02/2026)

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