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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL CIVIL

1 TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

VLADIMIR MACEDO DA SILVA· OAB MG 56411

Outros

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934

MARQUES GUIMARAES· OAB MG 41307

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INVEST MINAS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MACEDO DA SILVA

Reu:

MARQUES GUIMARAES

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INVEST MINAS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MACEDO DA SILVA

Reu:

MARQUES GUIMARAES

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INVEST MINAS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MACEDO DA SILVA

Reu:

MARQUES GUIMARAES

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

APARECIDA NEUSA FERREIRACPF

Reu

ROGERIO ADRIANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR INGRÁCIO DA SILVA· OAB PR 35333· CPF 004.***.***-26

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB PR 60430· CPF 016.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 144.367,51

Autor

ROGELIO ADRIANO FERREIRACPF

APARECIDA NEUSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR INGRACIO DA SILVA· OAB PR 035333· CPF 004.***.***-26

Autor:

ELLEN PEDROSO INGRÁCIO DA SILVA· OAB PR 045741· CPF 044.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 144.367,51

Autor

ROGELIO ADRIANO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 (01/10/2022)

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