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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROZECLEIA OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NUNES RONDONCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA ARRUDACPF

WAGNER DA SILVA FERNANDESCPF

SEBASTIANA GONCALINA DA SILVA SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NUNES RONDONCPF

PAULO SERGIO NUNES RONDONCPF

SOTERIO NUNES RONDON FILHOCPF

ROMARIO DO PRADO NEVESCPF

EDNO MARQUES DO AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DA COSTA MARQUES· OAB MT 2818· CPF 248.***.***-20

Autor:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 4939· CPF 595.***.***-53

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Autor:

LOURIVAL ALVES SOARES· OAB MT 13468· CPF 973.***.***-34

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 58266533 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estupro de vulnerávelEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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