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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ZAQUEU SILVA DE ALMEIDA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA

CANDIDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS

JOSEMIR NERY DA ROCHA

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Reu:

JAQUELINE CAMARA GURGEL· OAB BA 42309· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARCELLA RIBEIRO SOUZA· OAB BA 54706· CPF 052.***.***-85

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Reu:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159· CPF 842.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Leonardo Dos Santos Souza Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832) Advogado: Jaqueline Camara Gurgel (OAB:BA42309) Advogado: Marcella Ribeiro Souza (OAB:BA54706) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432) Reu: Cândido Augusto De Araújo Santos Advogado: Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 0002072-84.2017.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Se... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRACPF

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8000360-20.2020.8.05.0020. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª TURMA RECURSALPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Plenária Virtual com início em 20/05/2026 e encerramento em 27/05/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de su... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRACPF

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GREGORY PEREIRA DA VITORIA

JOEL PEREIRA DA VITORIACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 56580

Reu:

CRISTOMARKS FRADES GOMIDES· OAB GO 44676

Último movimento: Certidão Expedida (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO

FAGNER AROUCHO MAIA

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.299,13

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.299,13

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Documento (02/08/2024)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte executada a se manifestar acerca do cálculo apresentado pela exequente no ID - 154107093, no prazo legal de 5 (cinco) dias. (03/05/2024)

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